A Rastreabilidade Animal no Brasil
Subsídios para o estabelecimento de um sistema nacional que assegure a produção nacional de animais livres de desmatamento
O objetivo deste relatório técnico é apresentar um breve panorama da situação atual da rastreabilidade animal no Brasil, destacando os seus principais desafios e oportunidades, e propor uma série de medidas a serem implementadas principalmente pelo governo para que seja possível estabelecer um framework legal mínimo para a produção nacional de animais livres de desmatamento e reduzir a participação dessa cadeia produtiva sobre os processos de conversão de habitats naturais, degradação e desmatamento, em todos os biomas brasileiros.
A rastreabilidade com fins sanitários já está bastante consolidada no Brasil. No entanto, para atender ao que há de mais recente na demanda global por alimentos, atributos como os socioambientais passam a ser igualmente importantes. Essa discussão se torna ainda mais relevante quando o assunto é a pecuária, pois apesar da sua relevância econômica, essa tem sido a principal atividade associada às áreas desmatadas no país, sendo inclusive classificada como commodity de alto risco por alguns mercados internacionais.
Considerando que novas regulamentações internacionais para barrar a importação de produtos associados ao desmatamento já estão sendo discutidas e aprovadas por mercados importadores relevantes, o Brasil precisará, em um curto espaço de tempo, promover melhorias e modernizações nos sistemas existentes atualmente e implementar novos instrumentos capazes de atestar a rastreabilidade socioambiental do seu rebanho. Para viabilizar essas mudanças de forma rápida, robusta e escalonável, o relatório propõe a criação de um Plano Nacional de Rastreabilidade, cujo um dos papéis seria o de organizar os diferentes órgãos e instâncias do governo em torno do estabelecimento de um Sistema Nacional de Rastreabilidade Animal.
O presente relatório não tem a pretensão de prover orientações técnicas detalhadas para a redação do plano nacional ou de esgotar todas as minúcias, mecanismos e instrumentos necessários para viabilizar o estabelecimento desse tipo de política pública, o que deverá ser feito dentro de um grupo de trabalho específico, composto por órgãos de governo e representantes dos principais segmentos da cadeia brasileira de carne bovina.
Autores
![Mauro J. Capóssoli Armelin Engenheiro Florestal com mestrado em ciências florestais pela ESALQ/USP e Diretor Executivo da Amigos da Terra - Amazônia Brasileira. Trabalhou para o Ministério do Meio Ambiente coordenando iniciativas de capacitação para comercialização de produtos florestais. Participou do desenvolvimento do Centro Nacional de Apoio ao Manejo Florestal no IBAMA, foi fundador do FSC Brasil e membro do Conselho Diretor do FSC Internacional. Faz parte do Comitê Executivo do Observatório do Código Florestal e do Conselho do Diálogo Florestal Brasileiro.](https://apdbrasil.de/wp-content/uploads/2023/06/1_Mauro_.jpg)
Mauro J. Capóssoli Armelin
![Natália Tiso B. R. Grossi Bacharel em Gestão Ambiental na ESALQ/USP. Com 10 anos de experiência no desenvolvimento e gestão de projetos voltados para a produção sustentável, atuando com padrões de sustentabilidade, desenvolvimento de cadeias produtivas da sociobiodiversidade e implementação de compromissos e soluções de rastreabilidade na cadeia produtiva da carne.](https://apdbrasil.de/wp-content/uploads/2023/06/2_natalia_.jpg)
Natália Tiso B. R. Grossi
![Cintia Munch Cavalcanti Engenheira florestal, mestre e doutora em Ecologia Aplicada pela ESALQ-USP e pós-graduada em jornalismo científico pela Unicamp. Com mais de dez anos de dez anos atuando em iniciativas que visam contribuir para a conservação ambiental, o desenvolvimento socioeconômico e produtivo em cadeias agropecuárias.](https://apdbrasil.de/wp-content/uploads/2023/06/3_Cintia_.jpg)