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Implementação da Lei antidesmatamento da União Europeia nos países do Mercosul: principais resultados e novos desafios

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Em 30 de dezembro de 2024, entra em vigor a lei Antidesmatamento da União Europeia (EUDR). O objetivo dessa regulamentação é garantir cadeias de valor livres de desmatamento para produtos agrícolas que, no passado, se mostraram como fortes impulsionadores do desmatamento no âmbito global. O regulamento abrange as cadeias: soja, óleo de coco, látex, cacau, café, gado e madeira. As empresas sediadas na União Europeia (UE) serão diretamente penalizadas pela EUDR se comercializarem um desses produtos no mercado interno da UE. Essencialmente, a EUDR obriga esses distribuidores a registrarem suas transações com antecedência e enviar uma declaração abrangente de due diligence. Um componente central das obrigações de due diligence são as informações sobre o local exato de produção dos produtos agrícolas colocados no mercado europeu com base em dados de geolocalização.

Além disso, a EUDR exige prova de que a produção está em conformidade com a situação legal aplicável nos países produtores e que os principais princípios dos direitos humanos são respeitados. Embora as partes envolvidas pertencentes ao mercado da UE sejam diretamente afetadas pela EUDR, elas transferem essas exigências para seus parceiros comerciais nos países produtores, que, por sua vez, enfrentam o desafio de fornecer as informações e a documentação necessárias para não perder o acesso aos mercados da UE. Atualmente, observa-se um alto grau de incerteza nos países produtores com relação às exigências regulatórias da EUDR.

Cúpula do IGUAZU (IGUAZU Summit)
Entre a Alemanha e diversos países do Mercosul, há uma série de diálogos técnicos e de política agrícola. Essas instâncias organizaram em Puerto Iguazú, Argentina, uma reunião internacional (Cúpula do IGUAZU). O encontro ocorreu nos dias 14 e 15 de março de 2024 e foi discutida a implementação da EUDR com foco nos setores de soja e de carne bovina da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

A cúpula teve como objetivo reunir os diversos stakeholders do setor privado, da política e da sociedade civil que, em um formato participativo, identificaram os desafios existentes na implementação da EUDR com o intuito de desenvolver soluções para superá-los.

Relatório
Este relatório contém uma análise dos resultados mais importantes da Cúpula do IGUAZU. Entre outras coisas, ficará claro que: a implementação da EUDR está associada a custos regulatórios consideráveis; a infraestrutura para uma implementação sem problemas da EUDR ainda precisa ser significativamente mais desenvolvida; os pequenos agricultores correm um risco particularmente alto de serem excluídos dessas cadeias de valor; e além das lacunas técnicas, também existem problemas de incentivo para que os atores dos países produtores invistam na implementação da EUDR.

Um pré-requisito fundamental para superar esses desafios é o estabelecimento de estruturas de comunicação viáveis entre a UE, as autoridades nacionais de fiscalização e as partes interessadas dos países produtores, a fim de desenvolver conjuntamente soluções para a implementação bem-sucedida da EUDR.

 

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Autores

Thomas Dietz é professor de Relações Internacionais e Direito com foco em Desenvolvimento Sustentável. Antes de trabalhar na Universidade de Münster, foi bolsista de pós-doutorado no “Institute of European and Comparative Law” da Universidade de Oxford e membro do Wolfson College. Thomas tem mestrado em ciência política pela Universidade de Bonn e doutorado em direito pela Universidade de Bremen, onde também trabalhou como pesquisador no Collaborative Research Center 597 "Transformations of the State". Sua pesquisa se concentra nas áreas de política internacional, direito internacional e desenvolvimento sustentável.

Thomas Dietz

Thomas Dietz é professor de Relações Internacionais e Direito com foco em Desenvolvimento Sustentável. Antes de trabalhar na Universidade de Münster, foi bolsista de pós-doutorado no “Institute of European and Comparative Law” da Universidade de Oxford e membro do Wolfson College. Thomas tem mestrado em ciência política pela Universidade de Bonn e doutorado em direito pela Universidade de Bremen, onde também trabalhou como pesquisador no Collaborative Research Center 597 “Transformations of the State”. Sua pesquisa se concentra nas áreas de política internacional, direito internacional e desenvolvimento sustentável.
Paulo Mortara Batistic é doutorando na Universidade de Münster. Seus interesses de pesquisa envolvem desenvolvimento, comércio sustentável e, especialmente, governança transnacional e aspectos socioambientais das certificações, bem como seus efeitos sobre pequenos produtores em cadeias globais de valor.

Paulo Mortara

Paulo Mortara Batistic é doutorando na Universidade de Münster. Seus interesses de pesquisa envolvem desenvolvimento, comércio sustentável e, especialmente, governança transnacional e aspectos socioambientais das certificações, bem como seus efeitos sobre pequenos produtores em cadeias globais de valor.

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Oportunidades para cadeias livres de desmatamento por meio de parcerias de países produtores e consumidores

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O novo regulamento da União Europeia (UE) de combate ao desmatamento representa um passo significativo no combate ao desmatamento nas cadeias de suprimento de commodities agrícolas. No entanto, os requisitos de conformidade para rastreabilidade e transparência têm deixado muitos formuladores de políticas e empresas em países produtores e importadores confusos. No contexto do Brasil, dois produtos exportados afetados por essa legislação são a soja e produtos pecuários, dos quais uma parte substancial chega às fronteiras da UE.  

A produção de gado e de soja no Brasil tem sido associada ao desmatamento e à conversão de outros ecossistemas naturais, em especial nos biomas da Amazônia e Cerrado. Atualmente, obter a rastreabilidade e a transparência nas cadeias de suprimento de gado e soja no Brasil apresenta desafios. Este artigo tem como objetivo destacar as oportunidades para parcerias entre os países produtores e consumidores para avançar na implementação de sistemas de rastreabilidade e transparência no Brasil. 

O documento descreve os desafios enfrentados por ambos os setores e destaca o papel das iniciativas privadas e públicas na apresentação de soluções construtivas. Este trabalho reflete as discussões desenvolvidas na Força-Tarefa de Rastreabilidade e Transparência da Coalizão Brasil, que trabalha para a construção de uma política nacional de rastreabilidade e transparência que possa contemplar a complexidade das cadeias dos setores produtivos, abrangendo tanto a pecuária quanto a soja.

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Autoras

Isabella Freire é Co-Diretora para América Latina na Proforest. Tem 20 anos de experiência em sustentabilidade no setor do agronegócio, negociação e estabelecimento de parcerias intersetoriais, planejamento estratégico, fornecimento responsável de commodities agrícolas, desenvolvimento e análise de políticas, desenho e gerenciamento de projetos, desenvolvimento de padrões e facilitação de processos. Ela estabeleceu o escritório regional da Proforest no Brasil. É mestre em Política Ambiental pela Cambridge University e bacharel em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília.

Isabella Freire

Isabella Freire é Co-Diretora para América Latina na Proforest. Tem 20 anos de experiência em sustentabilidade no setor do agronegócio, negociação e estabelecimento de parcerias intersetoriais, planejamento estratégico, fornecimento responsável de commodities agrícolas, desenvolvimento e análise de políticas, desenho e gerenciamento de projetos, desenvolvimento de padrões e facilitação de processos. Ela estabeleceu o escritório regional da Proforest no Brasil. É mestre em Política Ambiental pela Cambridge University e bacharel em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília.
Cecília Korber Gonçalves é gerente de projetos master na Proforest trabalhando com programas de paisagem e colaboração e projetos de compra responsáveis de commodities agrícolas, incluindo carne bovina e soja. Ela tem mais de 15 anos de experiência em grandes corporações e consultoria nas áreas de cadeias agropecuárias, sustentabilidade, certificações socioambientais e mudanças climáticas. Ela tem MBA em Agronegócio e em Gestão de Sustentabilidade, mestrado em Engenharia de Materiais e é graduada em Engenharia Química.

Cecília Korber Gonçalves

Cecília Korber Gonçalves é gerente de projetos master na Proforest trabalhando com programas de paisagem e colaboração e projetos de compra responsáveis de commodities agrícolas, incluindo carne bovina e soja. Ela tem mais de 15 anos de experiência em grandes corporações e consultoria nas áreas de cadeias agropecuárias, sustentabilidade, certificações socioambientais e mudanças climáticas. Ela tem MBA em Agronegócio e em Gestão de Sustentabilidade, mestrado em Engenharia de Materiais e é graduada em Engenharia Química.
Paulien Denis é gerente sênior de projetos na Proforest. Ela trabalha com compra e produção responsáveis de commodities agrícolas, incluindo carne bovina, soja e açúcar. Além disso, ela lidera o trabalho da organização relacionado o clima, vinculando o trabalho da Proforest em DCF, agricultura regenerativa e iniciativas em escala de paisagem aos compromissos climáticos corporativos. Ela é formada em engenharia ambiental e desenvolvimento territorial sustentável.

Paulien Denis

Paulien Denis é gerente sênior de projetos na Proforest. Ela trabalha com compra e produção responsáveis de commodities agrícolas, incluindo carne bovina, soja e açúcar. Além disso, ela lidera o trabalho da organização relacionado o clima, vinculando o trabalho da Proforest em DCF, agricultura regenerativa e iniciativas em escala de paisagem aos compromissos climáticos corporativos. Ela é formada em engenharia ambiental e desenvolvimento territorial sustentável.
Carolle Alarcon é Gerente Executiva da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura. Ela possui mestrado em Silvicultura Tropical pela Technical University of Dresden, na Alemanha, e bacharelado em Gestão Ambiental pela Universidade de São Paulo. Com uma carreira multifacetada, Carolle traz consigo uma rica bagagem cultural e linguística para o seu trabalho no cruzamento da conservação ambiental e políticas públicas com atuação em diversas instituições na região amazônica, assim como na Alemanha e Nepal.

Carolle Alarcon

Carolle Alarcon é Gerente Executiva da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura. Ela possui mestrado em Silvicultura Tropical pela Technical University of Dresden, na Alemanha, e bacharelado em Gestão Ambiental pela Universidade de São Paulo. Com uma carreira multifacetada, Carolle traz consigo uma rica bagagem cultural e linguística para o seu trabalho no cruzamento da conservação ambiental e políticas públicas com atuação em diversas instituições na região amazônica, assim como na Alemanha e Nepal.

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Democracia no Brasil demanda novo pacto no mundo rural

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A recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que rejeitou a tese do marco temporal, garantindo os direitos constitucionais dos povos originários, é mais um exemplo da necessidade de construção de um novo pacto político no mundo rural brasileiro. É o que defende, nesta publicação, o cientista político Wellington Almeida. 

O autor avalia as possibilidades de o país encontrar um novo caminho para construir pontos de convergência em torno dessa conflituosa e explosiva disputa, que contém impasses históricos. 

O texto destaca a retomada do protagonismo brasileiro no tema ambiental, a partir da vitória eleitoral do presidente Lula, nas eleições presidenciais de 2022. Seu argumento principal é que há, na atual conjuntura, uma rara oportunidade geopolítica para se repensar essa agenda. 

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Autor

Wellington Almeida é doutor em ciência política pela Universidade de São Paulo (USP) e professor associado na Universidade de Brasília (UnB). Foi pesquisador visitante na School of International and Public Affairs da Universidade de Columbia e professor visitante na Escola de Estudos Orientais e Africanos (SOAS) - Universidade de Londres.

Wellington Almeida

Wellington Almeida é doutor em ciência política pela Universidade de São Paulo (USP) e professor associado na Universidade de Brasília (UnB). Foi pesquisador visitante na School of International and Public Affairs da Universidade de Columbia e professor visitante na Escola de Estudos Orientais e Africanos (SOAS) – Universidade de Londres.
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A carne bovina brasileira em uma encruzilhada

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Historicamente a produção brasileira de carne bovina está ligada a uma vasta devastação ambiental e agora encontra-se em uma encruzilhada. As discussões sobre o acordo comercial União Europeia – Mercosul aumentam ainda mais a importância de questões cruciais de sustentabilidade, mas, por outro lado, podem apoiar transformações no setor.

Neste artigo os autores analisam a situação e alertam que as extensas áreas de pastagens degradadas são o Calcanhar de Aquiles do Brasil, mas também seu grande patrimônio. Mudanças na produção de carne bovina, que liberem espaço para a agricultura e o reflorestamento, e, ao mesmo tempo, melhorem as práticas dos produtores, podem ajudar a aumentar a credibilidade do Brasil entre os clientes internacionais. 

Em vez de boicotar a carne bovina brasileira, os compradores europeus podem fazer uma diferença maior ao direcionar o consumo para apoiar as mudanças necessárias no setor.

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Autores

Professora e pesquisadora do Insper Agro Global, São Paulo, especialista em agronegócios com foco nas indústrias de insumos agrícolas e cadeias agroindustriais. Camila tem interesse em temas agroambientais e relacionados ao comércio internacional. Ela é engenheira agrônoma (Esalq-USP) e tem doutorado em Administração e Contabilidade (FEA-USP).

Camila Dias de Sá

Professora e pesquisadora do Insper Agro Global, São Paulo, especialista em agronegócios com foco nas indústrias de insumos agrícolas e cadeias agroindustriais. Camila tem interesse em temas agroambientais e relacionados ao comércio internacional. Ela é engenheira agrônoma (Esalq-USP) e tem doutorado em Administração e Contabilidade (FEA-USP).
Niels tem doutorado em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília, Brasil (2018), mestrado em Estudos Globais com especialização em Ciência Política pela Universidade de Lund, Suécia (2014). O seu foco de pesquisa é produção agrícola, comércio e governança.

Niels Søndergaard

Niels tem doutorado em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília, Brasil (2018), mestrado em Estudos Globais com especialização em Ciência Política pela Universidade de Lund, Suécia (2014). O seu foco de pesquisa é produção agrícola, comércio e governança.
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A Lei Anti-Desmatamento da União Europeia
Percepções e Avaliações de atores brasileiros

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Com a aprovação do Regulamento da União Europeia para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR, sigla em inglês) serão proibidos a importação de produtos agrícolas ligados ao desmatamento a partir do final de 2024. A EUDR aplica-se a produtos oriundos de qualquer país de fora da União Europeia (UE).

As percepções a respeito da EUDR nos países produtores são mistas. Enquanto alguns grupos ambientalistas veem na normativa da UE um apoio aos seus esforços contra o desmatamento, outros atores veem o conteúdo e a implementação do regulamento como bastante problemáticos.

Neste estudo, Camila Dias de Sá do think tank “Insper Agro Global” e Niels Soendergaard da Universidade de Brasília procuram responder à pergunta: qual serão os impactos que a EUDR terá sobre as exportações brasileiras de produtos agropecuários para a UE?

Por meio de entrevistas com atores-chave do setor agroalimentar, ONGs e diplomacia foi possível obter um panorama sobre a percepção dos efeitos da EUDR no Brasil.

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Autores

Niels tem doutorado em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília, Brasil (2018), mestrado em Estudos Globais com especialização em Ciência Política pela Universidade de Lund, Suécia (2014). O seu foco de pesquisa é produção agrícola, comércio e governança.

Niels Søndergaard

Niels tem doutorado em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília, Brasil (2018), mestrado em Estudos Globais com especialização em Ciência Política pela Universidade de Lund, Suécia (2014). O seu foco de pesquisa é produção agrícola, comércio e governança.
Professora e pesquisadora do Insper Agro Global, São Paulo, especialista em agronegócios com foco nas indústrias de insumos agrícolas e cadeias agroindustriais. Camila tem interesse em temas agroambientais e relacionados ao comércio internacional. Ela é engenheira agrônoma (Esalq-USP) e tem doutorado em Administração e Contabilidade (FEA-USP).

Camila Dias de Sá

Professora e pesquisadora do Insper Agro Global, São Paulo, especialista em agronegócios com foco nas indústrias de insumos agrícolas e cadeias agroindustriais. Camila tem interesse em temas agroambientais e relacionados ao comércio internacional. Ela é engenheira agrônoma (Esalq-USP) e tem doutorado em Administração e Contabilidade (FEA-USP).
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Agricultura orgânica na Alemanha

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A agricultura orgânica e o mercado de orgânicos na Alemanha cresceram rapidamente nos últimos 20 anos. Desde 2000, a área de produção orgânica mais do que triplicou, e as vendas no varejo aumentaram mais de sete vezes. Em 2022 a área de produção orgânica era de 11%. Em 2021, ano do auge da pandemia de Covid-19, as vendas no varejo atingiram sua maior participação, 7%. Com relação ao faturamento de vendas agrícolas, os produtores de alimentos orgânicos atingiram uma participação de 7%.

Esse desempenho ainda está longe de atingir a meta do governo alemão, que é obter 30% da produção orgânica até 2030. Entretanto, é importante destacar que muitas medidas foram essenciais para fomentar a obtenção do patamar atual. 

Esta publicação apresenta fatores que contribuem para o sucesso e os obstáculos da agricultura orgânica, bem como as perspectivas para o seu desenvolvimento futuro. Além disso, há primordialmente uma análise sobre o cultivo e a produção, mostrando como a agricultura orgânica, que inicialmente baseava-se nas pastagens, se intensificou ao longo dos anos. A maior parte dos produtos que também pode ser produzida na Alemanha, teve uma diminuição em sua importação. Os preços dos produtos orgânicos, no âmbito do produtor e do consumidor, são mais estáveis do que nos mercados convencionais, o que facilita o planejamento do desenvolvimento do mercado, mas torna sua reação pouco flexível às mudanças. O processamento de produtos orgânicos está se desenvolvendo em estruturas cada vez mais amplas. Os varejistas de alimentos estão assumindo parcelas cada vez maiores do mercado de orgânicos, e substituem cada vez mais os antigos pioneiros no comércio de alimentos naturais. Com relação às políticas públicas, a introdução do “Selo Orgânico Alemão” claramente apoiou esse desenvolvimento e, mais recentemente, a estratégia para o desenvolvimento futuro da agricultura orgânica envolve todo o setor no processo de desenvolvimento.

Embora desde meados de 2022 o mercado de orgânicos tenha se enfraquecido devido ao surgimento da inflação, aos aumentos de custos associados e os números de vendas tenham caído, pela primeira vez na história, isso não significa uma reviravolta fundamental. Por um lado, as mudanças climáticas e a necessidade de mudanças nos processos produtivos agrícolas e de consumo nutricional associado continuam a ser parte integrante das decisões políticas, por outro, há as atividades econômicas. 

Os analistas da Empresa de Informações do Mercado Agrícola (AMI, sigla em alemão) – a principal empresa de informações sobre o mercado agrícola na Alemanha – Hans-Christoph Behr, Diana Schaack, Christine Rampold, Thomas Els e Tim Boenigk, analisaram as diversas questões relacionadas ao desenvolvimento do mercado de produtos orgânicos na Alemanha nos últimos 20 anos e depreenderam oportunidades de desenvolvimento para o futuro.

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Autores

Hans Christoph Behr é doutor em agronomia e atua na Empresa de Informações do Mercado Agrícola (AMI, sigla em alemão) como diretor das áreas de agricultura orgânica e pesquisa ao consumidor. É especialista de mercado para frutas e verduras com mais de 30 anos de experiência profissional. Além da sua atividade como analista de mercado, é autor de diversos estudos sobre frutas, verduras, outras publicações especializadas e escreve pareceres a respeito de consultorias elaboradas para a esfera política e para a central de relatórios mercadológicos italiana ISMEA. Ele possui contatos consolidados com empresas e organizações no setor de frutas e verduras e é um palestrante renomado em eventos nacionais e internacionais.

Hans-Christoph Behr

Hans Christoph Behr é doutor em agronomia e atua na Empresa de Informações do Mercado Agrícola (AMI, sigla em alemão) como diretor das áreas de agricultura orgânica e pesquisa ao consumidor. É especialista de mercado para frutas e verduras com mais de 30 anos de experiência profissional. Além da sua atividade como analista de mercado, é autor de diversos estudos sobre frutas, verduras, outras publicações especializadas e escreve pareceres a respeito de consultorias elaboradas para a esfera política e para a central de relatórios mercadológicos italiana ISMEA. Ele possui contatos consolidados com empresas e organizações no setor de frutas e verduras e é um palestrante renomado em eventos nacionais e internacionais.
Diana Schaack, engenheira agrônoma, atua desde 2009 na AMI como analista de mercado responsável pela agricultura orgânica; possui duas décadas de experiência na análise de mercado neste setor. Ela observa e analisa os mercados orgânicos para a pecuária de corte e cereais, elaborando projeções para o desenvolvimento nacional e internacional. Além de acompanhar as mudanças do mercado, já liderou diversas pesquisas financiadas pelo governo federal e os governos estaduais na Alemanha utilizadas no desenvolvimento de políticas públicas. É autora de uma ampla gama de publicações especializadas e uma palestrante de renome que atua em eventos nacionais e internacionais.

Diana Schaack

Diana Schaack, engenheira agrônoma, atua desde 2009 na AMI como analista de mercado responsável pela agricultura orgânica; possui duas décadas de experiência na análise de mercado neste setor. Ela observa e analisa os mercados orgânicos para a pecuária de corte e cereais, elaborando projeções para o desenvolvimento nacional e internacional. Além de acompanhar as mudanças do mercado, já liderou diversas pesquisas financiadas pelo governo federal e os governos estaduais na Alemanha utilizadas no desenvolvimento de políticas públicas. É autora de uma ampla gama de publicações especializadas e uma palestrante de renome que atua em eventos nacionais e internacionais.
Christine Rampold, engenheira em horticultura, atua desde 2010 na AMI como especialista e analista de mercado em agricultura orgânica. Sua competência principal é a observação e a elaboração das situações do mercado atual. Ela escreveu uma série de publicações especializadas para o setor orgânico e profere palestras regularmente sobre a situação atual do mercado de orgânicos em eventos especializados.

Christine Rampold

Christine Rampold, engenheira em horticultura, atua desde 2010 na AMI como especialista e analista de mercado em agricultura orgânica. Sua competência principal é a observação e a elaboração das situações do mercado atual. Ela escreveu uma série de publicações especializadas para o setor orgânico e profere palestras regularmente sobre a situação atual do mercado de orgânicos em eventos especializados.
Thomas Els, economista, vice-diretor de pesquisa ao consumidor na AMI Bonn. Atua desde 2009 como analista de mercado na área de pesquisa do consumidor. Durante muitos anos atuou em diferentes organizações/empresas de pesquisa de mercado e de consumo. Atua nos setores agrário e de alimentação. É autor e palestrante sobre temas relacionados ao consumo e a preços de alimentos do consumidor. Liderou diversos projetos e estudos contratados por agentes públicos e privados sobre temas relevantes no setor de alimentação.

Thomas Els

Thomas Els, economista, vice-diretor de pesquisa ao consumidor na AMI Bonn. Atua desde 2009 como analista de mercado na área de pesquisa do consumidor. Durante muitos anos atuou em diferentes organizações/empresas de pesquisa de mercado e de consumo. Atua nos setores agrário e de alimentação. É autor e palestrante sobre temas relacionados ao consumo e a preços de alimentos do consumidor. Liderou diversos projetos e estudos contratados por agentes públicos e privados sobre temas relevantes no setor de alimentação.
Tim Boenigk, mestre em agronomia, atua desde outubro de 2022 como gerente de produtos júnior na área de agronegócios da AMI. Acompanha as rotinas do setor da agricultura orgânica e coopera com projetos internos da empresa. Em sua formação acadêmica especializou-se na área de culturas agrícolas.

Tim Boenigk

Tim Boenigk, mestre em agronomia, atua desde outubro de 2022 como gerente de produtos júnior na área de agronegócios da AMI. Acompanha as rotinas do setor da agricultura orgânica e coopera com projetos internos da empresa. Em sua formação acadêmica especializou-se na área de culturas agrícolas.
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A Rastreabilidade Animal no Brasil
Subsídios para o estabelecimento de um sistema nacional que assegure a produção nacional de animais livres de desmatamento

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O objetivo deste relatório técnico é apresentar um breve panorama da situação atual da rastreabilidade animal no Brasil, destacando os seus principais desafios e oportunidades, e propor uma série de medidas a serem implementadas principalmente pelo governo para que seja possível estabelecer um framework legal mínimo para a produção nacional de animais livres de desmatamento e reduzir a participação dessa cadeia produtiva sobre os processos de conversão de habitats naturais, degradação e desmatamento, em todos os biomas brasileiros.

A rastreabilidade com fins sanitários já está bastante consolidada no Brasil. No entanto, para atender ao que há de mais recente na demanda global por alimentos, atributos como os socioambientais passam a ser igualmente importantes. Essa discussão se torna ainda mais relevante quando o assunto é a pecuária, pois apesar da sua relevância econômica, essa tem sido a principal atividade associada às áreas desmatadas no país, sendo inclusive classificada como commodity de alto risco por alguns mercados internacionais.

Considerando que novas regulamentações internacionais para barrar a importação de produtos associados ao desmatamento já estão sendo discutidas e aprovadas por mercados importadores relevantes, o Brasil precisará, em um curto espaço de tempo, promover melhorias e modernizações nos sistemas existentes atualmente e implementar novos instrumentos capazes de atestar a rastreabilidade socioambiental do seu rebanho. Para viabilizar essas mudanças de forma rápida, robusta e escalonável, o relatório propõe a criação de um Plano Nacional de Rastreabilidade, cujo um dos papéis seria o de organizar os diferentes órgãos e instâncias do governo em torno do estabelecimento de um Sistema Nacional de Rastreabilidade Animal.

O presente relatório não tem a pretensão de prover orientações técnicas detalhadas para a redação do plano nacional ou de esgotar todas as minúcias, mecanismos e instrumentos necessários para viabilizar o estabelecimento desse tipo de política pública, o que deverá ser feito dentro de um grupo de trabalho específico, composto por órgãos de governo e representantes dos principais segmentos da cadeia brasileira de carne bovina.

 

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Autores

Engenheiro Florestal com mestrado em ciências florestais pela ESALQ/USP e Diretor Executivo da Amigos da Terra - Amazônia Brasileira. Trabalhou para o Ministério do Meio Ambiente coordenando iniciativas de capacitação para comercialização de produtos florestais. Participou do desenvolvimento do Centro Nacional de Apoio ao Manejo Florestal no IBAMA, foi fundador do FSC Brasil e membro do Conselho Diretor do FSC Internacional. Faz parte do Comitê Executivo do Observatório do Código Florestal e do Conselho do Diálogo Florestal Brasileiro.

Mauro J. Capóssoli Armelin

Engenheiro Florestal com mestrado em ciências florestais pela ESALQ/USP e Diretor Executivo da Amigos da Terra – Amazônia Brasileira. Trabalhou para o Ministério do Meio Ambiente coordenando iniciativas de capacitação para comercialização de produtos florestais. Participou do desenvolvimento do Centro Nacional de Apoio ao Manejo Florestal no IBAMA, foi fundador do FSC Brasil e membro do Conselho Diretor do FSC Internacional. Faz parte do Comitê Executivo do Observatório do Código Florestal e do Conselho do Diálogo Florestal Brasileiro.
Bacharel em Gestão Ambiental na ESALQ/USP. Com 10 anos de experiência no desenvolvimento e gestão de projetos voltados para a produção sustentável, atuando com padrões de sustentabilidade, desenvolvimento de cadeias produtivas da sociobiodiversidade e implementação de compromissos e soluções de rastreabilidade na cadeia produtiva da carne.

Natália Tiso B. R. Grossi

Bacharel em Gestão Ambiental na ESALQ/USP. Com 10 anos de experiência no desenvolvimento e gestão de projetos voltados para a produção sustentável, atuando com padrões de sustentabilidade, desenvolvimento de cadeias produtivas da sociobiodiversidade e implementação de compromissos e soluções de rastreabilidade na cadeia produtiva da carne.
Engenheira florestal, mestre e doutora em Ecologia Aplicada pela ESALQ-USP e pós-graduada em jornalismo científico pela Unicamp. Com mais de dez anos de dez anos atuando em iniciativas que visam contribuir para a conservação ambiental, o desenvolvimento socioeconômico e produtivo em cadeias agropecuárias.

Cintia Munch Cavalcanti

Engenheira florestal, mestre e doutora em Ecologia Aplicada pela ESALQ-USP e pós-graduada em jornalismo científico pela Unicamp. Com mais de dez anos de dez anos atuando em iniciativas que visam contribuir para a conservação ambiental, o desenvolvimento socioeconômico e produtivo em cadeias agropecuárias.
Engenheiro agrônomo com mestrado e doutorado em administração de empresas. Possui experiência como produtor e diretor de empresa exportadora de frutas, além de ter dirigido um programa de fomento agrícola por 4 anos. Coordena o programa de agropecuária na Amigos da Terra - Amazônia Brasileira desde 2013 e o GTFI.

Pedro C. Burnier

Engenheiro agrônomo com mestrado e doutorado em administração de empresas. Possui experiência como produtor e diretor de empresa exportadora de frutas, além de ter dirigido um programa de fomento agrícola por 4 anos. Coordena o programa de agropecuária na Amigos da Terra – Amazônia Brasileira desde 2013 e o GTFI.
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Expansão da soja e desafios emergentes para a governança da sustentabilidade entre a Europa e o Brasil

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Este artigo de Camila Dias de Sá (INSPER Agro Global), Claudia Cheron König (Fundação José Luiz Egydio Setúbal) e Niels Søndergaard (Universidade de Brasília) apresenta o debate científico no Brasil sobre a produção e expansão da soja e iniciativas que conferem maior responsabilidade pelas questões sociais e ambientais aos atores deste mercado.

Com dados atuais e profundo conhecimento da matéria, os autores mostram a expansão da soja no Brasil, suas rotas de exportação ao longo do tempo e discutem em detalhes o desmatamento do Cerrado. Adicionalmente eles apresentam várias iniciativas do setor privado e de ONGs para deter o desmatamento associado à soja, bem como as leis europeias de cadeia de suprimentos e o Regulamento da União Europeia sobre o Desmatamento. Questões práticas, políticas e de justiça associadas a essas abordagens legislativas e executivas são discutidas pelos autores, incluindo se e quão grande pode ser seus impactos na redução do desmatamento, especialmente no Cerrado. 

Induzida pela demanda global, o cultivo de soja no Brasil continuará a crescer no futuro. Nos últimos anos, a política ambiental do Brasil enviou sinais claros indutores de uma expansão extensiva e, portanto, para o desmatamento descontrolado (e principalmente ilegal). Para os próximos anos, espera-se uma implementação rigorosa da legislação florestal e ambiental e, portanto, uma clara reversão desta tendência. As iniciativas europeias estão forçando os atores da cadeia de suprimentos a fazer ajustes significativos, cujos custos ainda não são previsíveis. Mas o desmatamento descontrolado no Brasil irá terminar.

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Autores

Professora e pesquisadora do Insper Agro Global, São Paulo, especialista em agronegócios com foco nas indústrias de insumos agrícolas e cadeias agroindustriais. Camila tem interesse em temas agroambientais e relacionados ao comércio internacional. Ela é engenheira agrônoma (Esalq-USP) e tem doutorado em Administração e Contabilidade (FEA-USP).

Camila Dias de Sá

Professora e pesquisadora do Insper Agro Global, São Paulo, especialista em agronegócios com foco nas indústrias de insumos agrícolas e cadeias agroindustriais. Camila tem interesse em temas agroambientais e relacionados ao comércio internacional. Ela é engenheira agrônoma (Esalq-USP) e tem doutorado em Administração e Contabilidade (FEA-USP).
Pesquisadora da Fundação José Luiz Egydio Setúbal e do CORS-USP, São Paulo. É doutora em Administração pela Universidade de São Paulo e mestre em International Business pela Friedrich-Alexander-Universität-Erlangen-Nürnberg, Alemanha. Tem pós-doutorado em economia das organizações, com foco em bioeconomia, pela Universidade de São Paulo.

Claudia Cheron König

Pesquisadora da Fundação José Luiz Egydio Setúbal e do CORS-USP, São Paulo. É doutora em Administração pela Universidade de São Paulo e mestre em International Business pela Friedrich-Alexander-Universität-Erlangen-Nürnberg, Alemanha. Tem pós-doutorado em economia das organizações, com foco em bioeconomia, pela Universidade de São Paulo.
Niels tem doutorado em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília, Brasil (2018), mestrado em Estudos Globais com especialização em Ciência Política pela Universidade de Lund, Suécia (2014). O seu foco de pesquisa é produção agrícola, comércio e governança.

Niels Søndergaard

Niels tem doutorado em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília, Brasil (2018), mestrado em Estudos Globais com especialização em Ciência Política pela Universidade de Lund, Suécia (2014). O seu foco de pesquisa é produção agrícola, comércio e governança.
Alimentacao_saudavel

Bases para uma Política Agrícola para a Alimentação Saudável, Sustentável e Inclusiva

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O Brasil vem desenvolvendo sua Política Agrícola formalmente desde ao menos o início dos anos 50, quando o Presidente Getúlio Vargas editou o Decreto 29.803 de 1951. Naquela ocasião já se destacava a importância de se promover um maior desenvolvimento, produtividade e estabilidade da produção, dos mercados, dos preços dos produtos do campo e dos rendimentos dos produtores, com preços mais baixos para os consumidores. Muito atual!

A Constituição Federal de 1988 estabelece competências, diretrizes, orientações para a elaboração e a implementação da Política Agrícola no país – instrumentos de crédito, fiscais, de preços, seguros, pesquisa, assistência técnica e extensão rural, cooperativismo entre outros.
Ao longo de várias décadas, os desafios do país foram se impondo, tais como a produção nacional e regional de alimentos, as exportações, a garantia de preços e renda aos produtores, o fortalecimento da agricultura familiar, a reforma agrária, o controle da inflação, o desenvolvimento tecnológico, as agroindústrias, entre outros.

A conjuntura atual aponta os desafios a serem enfrentados e precisam ser tratados pela Política Agrícola. Entre esses estão: o combate à fome, a crise climática, a produção de alimentos saudáveis, a produção sustentável, gestão dos recursos naturais e da biodiversidade, a sucessão rural, a valorização das mulheres, a inclusão econômica e produtiva, a valorização e o fortalecimento da agricultura familiar, dos indígenas e dos demais povos e comunidades tradicionais.

É sobre o desafio da atualização da Política Agrícola brasileira, que Arnoldo de Campos vê agora uma grande oportunidade de se fazer esta atualização. O autor é economista e no início dos anos 2000 esteve envolvido na elaboração, na gestão e na implementação de uma geração de políticas públicas para a agricultura familiar e a segurança familiar no Brasil.

O documento provoca uma reflexão sobre a necessidade de ajustes nos instrumentos e na gestão da Política Agrícola nacional, assim como promover a sua integração a políticas nacionais climáticas, de segurança alimentar e de desenvolvimento social.

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Autor

Arnoldo de Campos é economista e foi Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (2013-2016) e Diretor do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria Nacional de Agricultura Familiar (2003-2013). Atualmente trabalha como consultor nos setores público e privado nas áreas desenvolvimento de políticas públicas; programas e projetos para a transformação dos sistemas alimentares; promoção do Desenvolvimento Rural Sustentável; fortalecimento da Agricultura Familiar e da Média Produção Rural; combate à fome e a pobreza rural; promoção da Inclusão Econômica e Produtiva rural.

Arnoldo de Campos

Arnoldo de Campos é economista e foi Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (2013-2016) e Diretor do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria Nacional de Agricultura Familiar (2003-2013). Atualmente trabalha como consultor nos setores público e privado nas áreas desenvolvimento de políticas públicas; programas e projetos para a transformação dos sistemas alimentares; promoção do Desenvolvimento Rural Sustentável; fortalecimento da Agricultura Familiar e da Média Produção Rural; combate à fome e a pobreza rural; promoção da Inclusão Econômica e Produtiva rural.

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Consumo de Carne na Alemanha – Atitudes, comportamentos e tendências

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Na Alemanha há uma ampla percepção na sociedade de que a redução do consumo de carne se faz necessária para promover uma alimentação sustentável, reduzir da produção de gases de efeito estufa, promover o bem-estar animal e preservar a biodiversidade.

Enquanto nos países em desenvolvimento as pessoas passam a consumir mais carne, à medida que há um aumento na renda, na Alemanha há um declínio nas taxas de consumo de carne. Entretanto, ao se realizar uma comparação global, constata-se que o consumo de carne nos países asiáticos e na África Subsaariana é ainda significativamente inferior à média da Europa Ocidental.

Este artigo de Katharina Riehn, professora na Universidade de Ciências Aplicadas de Hamburgo, analisa as megatendências do consumo de carne na Alemanha. Ela descreve e analisa as tendências, o comportamento e as motivações dos consumidores, como também do comércio varejista de alimentos, levando em consideração a zona de tensão existente nas prioridades das políticas ambiental e de saúde, do contexto político e da sociedade civil.  

Por um lado, há a necessidade de se fornecer aos consumidores alimentos saudáveis a preços acessíveis. Por outro lado, considera-se fatores como o forte aumento da inflação, resultado da guerra na Ucrânia, que alterou as preferências de consumo de muitas pessoas. Apesar disso, a sustentabilidade continua a ser um forte argumento, assim como o preço.

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Autor

A Prof. Dra. Katharina Riehn é veterinária, especialista em segurança alimentar e em higiene de manuseio da carne. Professora de Microbiologia de Alimentos e Toxicologia, ela atua na área de alimentos e agropecuária há mais de 20 anos e já realizou diversos projetos de pesquisa. Desde 2019 ela é como Vice-Presidente da Sociedade Alemã de Agricultura (DLG, na sigla em alemão) e Diretora do Centro Técnico Alimentar da DLG.

Katharina Riehn

A Prof. Dra. Katharina Riehn é veterinária, especialista em segurança alimentar e em higiene de manuseio da carne. Professora de Microbiologia de Alimentos e Toxicologia, ela atua na área de alimentos e agropecuária há mais de 20 anos e já realizou diversos projetos de pesquisa. Desde 2019 ela é como Vice-Presidente da Sociedade Alemã de Agricultura (DLG, na sigla em alemão) e Diretora do Centro Técnico Alimentar da DLG.

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