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julho 2024

EUDR_Adaptation_in_Brazil

Adaptação da EUDR no Brasil
Mitigação de impactos e cooperação

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A menos de seis meses da implementação da Lei Antidesmatamento da União Europeia (EUDR, sigla em inglês), que a partir de 2025 proíbe a importação de produtos agrícolas ligados ao desmatamento, uma série de incertezas permanecem.

No contexto brasileiro, em alguns setores, foram identificados potenciais riscos relacionados à exclusão da cadeia de valor e resistência de pequenos, de médios e de produtores intermediários; assim como interrupções na cadeia de abastecimento. 

Neste segundo relatório sobre o assunto, Camila Dias de Sá, do think tank “Insper Agro Global”, e Niels Soendergaard, da Universidade de Brasília, discutem tais incertezas e riscos. Os autores buscam fornecer insights sobre como os impactos podem ser mitigados no processo de adaptação da EUDR no Brasil e como medidas complementares podem ajudar a garantir a conformidade e a produção agrícola sustentável.

Os autores apresentam recomendações para uma adaptação mais segura e tranquila. As recomendações foram elaboradas a partir das informações obtidas por meio de entrevistas com atores-chave do processo de adaptação da EUDR no Brasil, no Paraguai, no Uruguai e na Argentina. Também foram ouvidas partes interessadas desses países em workshops realizados no âmbito do Diálogo Agropolítico entre a Alemanha e alguns desses países do Mercosul. 

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Autores

Niels tem doutorado em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília, Brasil (2018), mestrado em Estudos Globais com especialização em Ciência Política pela Universidade de Lund, Suécia (2014). O seu foco de pesquisa é produção agrícola, comércio e governança.

Niels Søndergaard

Niels tem doutorado em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília, Brasil (2018), mestrado em Estudos Globais com especialização em Ciência Política pela Universidade de Lund, Suécia (2014). O seu foco de pesquisa é produção agrícola, comércio e governança.
Professora e pesquisadora do Insper Agro Global, São Paulo, especialista em agronegócios com foco nas indústrias de insumos agrícolas e cadeias agroindustriais. Camila tem interesse em temas agroambientais e relacionados ao comércio internacional. Ela é engenheira agrônoma (Esalq-USP) e tem doutorado em Administração e Contabilidade (FEA-USP).

Camila Dias de Sá

Professora e pesquisadora do Insper Agro Global, São Paulo, especialista em agronegócios com foco nas indústrias de insumos agrícolas e cadeias agroindustriais. Camila tem interesse em temas agroambientais e relacionados ao comércio internacional. Ela é engenheira agrônoma (Esalq-USP) e tem doutorado em Administração e Contabilidade (FEA-USP).
EUDR_products_forest_conservation_Brazil

A lei antidesmatamento da União Europeia (EUDR) está em desacordo com a conservação das florestas no Brasil?

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A EUDR tem como objetivo mitigar os efeitos adversos das importações da UE sobre as florestas globais, as mudanças climáticas e a biodiversidade. Ela entrará em vigor a partir de 31 de dezembro de 2024. A regulamentação exige a devida diligência para produtos que contenham commodities de risco florestal, como carne bovina, cacau, café, óleo de coco, borracha, soja e madeira com o objetivo de garantir que não sejam provenientes de terras recentemente desmatadas. 

Embora saudada como inovadora, existem preocupações quanto aos altos custos de conformidade para todos os participantes do mercado, especialmente os pequenos produtores. Com foco no Brasil, este breve resumo discute cenários plausíveis nos quais a EUDR também poderia resultar em efeitos não intencionais e indesejáveis sobre as florestas.

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Autoras e Autores

Jan Börner – Institute for Food and Resource Economics, University of Bonn, Germany

Laila Berning – Chair of Forest and Environmental Policy, University of Freiburg, Germany

Daniel Braun – Center for Development Research, University of Bonn, Germany

Thomas Dietz – Institute of Political Science, University of Münster, Germany

Jochen Dürr – Center for Development Research, University of Bonn, Germany

Fernanda Martinelli – Institute for Food and Resource Economics, University of Bonn, Germany

Paulo Mortara-Batistic – Institute of Political Science, University of Münster, Germany

Felipe Nunes – Centro de Sensoriamento Remoto, Federal University of Minas Gerais, Brazil

Gustavo Magalhaes Oliveira – Institute for Food and Resource Economics, University of Bonn, Germany

Andrea Pacheco – Institute for Food and Resource Economics, University of Bonn, Germany

Britaldo Soares-Filho – Centro de Sensoriamento Remoto, Federal University of Minas Gerais, Brazil

Metodi Sotirov – Chair of Forest and Environmental Policy, University of Freiburg, Germany

Daniel Vargas – Escola de Economia de São Paulo, Fundação Getulio Vargas, Brazil

Rafaella Ziegert – Chair of Forest and Environmental Policy, University of Freiburg, Germany

Transition_Food_System_COP30

Construção da transição do sistema agrícola e alimentar até a COP30

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A agricultura desempenha um papel fundamental na condução de ações que levam à redução e remoção de emissões (mitigação) de gases de efeito estufa (GEE) e adaptação, com o objetivo de garantir a segurança alimentar global e contribuir para as metas climáticas do Acordo de Paris. 

Este artigo apresenta um panorama da evolução das negociações agrícolas no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, sigla em inglês), destacando os principais marcos e os desafios futuros. 

O documento ressalta os resultados significativos alcançados na COP28 no que diz respeito à agricultura e aos sistemas alimentares, incluindo a Declaração da COP28 dos Emirados Árabes Unidos sobre agricultura sustentável, sistemas alimentares resilientes e ação climática. Ele explora possíveis caminhos até a COP30, com o objetivo de melhorar as ações dos países sobre agricultura e segurança alimentar.

 

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Autores

Rodrigo C.A. Lima é sócio-diretor da Agroicone. Advogado, Doutor em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ele possui 20 anos de experiência em comércio internacional, meio ambiente e desenvolvimento sustentável nos setores agropecuário e de energia renovável.

Rodrigo C. A. Lima

Rodrigo C.A. Lima é sócio-diretor da Agroicone. Advogado, Doutor em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ele possui 20 anos de experiência em comércio internacional, meio ambiente e desenvolvimento sustentável nos setores agropecuário e de energia renovável.
Sabrina Kossatz Borba é pesquisadora na Agroicone. Ela é advogada, pós-graduanda em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com expertise em política comercial, mudanças climáticas, mercados de carbono, biodiversidade e agropecuária sustentável.

Sabrina Kossatz Borba

Sabrina Kossatz Borba é pesquisadora na Agroicone. Ela é advogada, pós-graduanda em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com expertise em política comercial, mudanças climáticas, mercados de carbono, biodiversidade e agropecuária sustentável.