Pagamento por Serviços Ambientais no Brasil

Nos últimos anos no Brasil, o debate em torno da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) envolveu inúmeros atores governamentais, da sociedade civil, da academia e do setor privado. A partir do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura os autores participaram e continuam a participar, com forte protagonismo, nesse debate complexo que culminou com a aprovação da Lei 14.119 de 13 de janeiro de 2021. 

Este artigo, elaborado por Erika Pinto, André Guimarães e Paulo Moutinho, tem como objetivo subsidiar as discussões sobre PSA no âmbito do Diálogo Agropolítico Brasil Alemanha – APD, a partir de uma visão geral da legislação brasileira, das iniciativas subnacionais, entre outros aspectos.