Avanços do Grupo de Trabalho da Agricultura durante a Presidência Brasileira do G20
Após prolongadas negociações dentro do G20, o Grupo de Trabalho da Agricultura (GT da Agricultura) chegou a um acordo em uma reunião de setembro de 2024. Essa foi uma conquista muito importante, pois, em cinco anos, foi a primeira vez que houve consenso dentro desse grupo. A Declaração Ministerial representa, portanto, um avanço importante em […]
Implementação da Lei antidesmatamento da União Europeia nos países do Mercosul: principais resultados e novos desafios
Em 30 de dezembro de 2024, entra em vigor a lei Antidesmatamento da União Europeia (EUDR). O objetivo dessa regulamentação é garantir cadeias de valor livres de desmatamento para produtos agrícolas que, no passado, se mostraram como fortes impulsionadores do desmatamento no âmbito global […]
Adaptação da EUDR no Brasil
Mitigação de impactos e cooperação
A menos de seis meses da implementação da Lei Antidesmatamento da União Europeia (EUDR, sigla em inglês), que a partir de 2025 proíbe a importação de produtos agrícolas ligados ao desmatamento, uma série de incertezas permanecem. No contexto brasileiro, em alguns setores, foram identificados potenciais riscos relacionados à exclusão da cadeia de valor e resistência […]
A lei antidesmatamento da União Europeia (EUDR) está em desacordo com a conservação das florestas no Brasil?
A EUDR tem como objetivo mitigar os efeitos adversos das importações da UE sobre as florestas globais, as mudanças climáticas e a biodiversidade. Ela entrará em vigor a partir de 31 de dezembro de 2024. A regulamentação exige a devida diligência para produtos que contenham commodities de risco florestal, como carne bovina, cacau, café, óleo […]
A Lei Anti-Desmatamento da União Europeia
Percepções e Avaliações de atores brasileiros
Com a aprovação do Regulamento da União Europeia para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR, sigla em inglês) serão proibidos a importação de produtos agrícolas ligados ao desmatamento a partir do final de 2024. A EUDR aplica-se a produtos oriundos de qualquer país de fora da União Europeia (UE). As percepções a respeito da EUDR nos […]
Regulamentação europeia da devida diligência
Busca pela sustentabilidade e a realidade da implementação
Este artigo descreve a implementação de iniciativas da devida diligência corporativa na União Europeia (UE), incluindo discussões científicas e políticas atuais. Ele não tem o objetivo de fornecer uma avaliação abrangente das iniciativas atuais de devida diligência. O foco está nas leis introduzidas pela UE para garantir padrões ambientais e de direitos […]
Oportunidades para cadeias livre de desmatamento por meio de parcerias de países produtores e consumidores
O novo regulamento da União Europeia (UE) de combate ao desmatamento representa um passo significativo no combate ao desmatamento nas cadeias de suprimento de commodities agrícolas. No entanto, os requisitos de conformidade para rastreabilidade e transparência têm deixado muitos formuladores de políticas e empresas em países produtores e importadores confusos […]
A carne bovina brasileira em uma encruzilhada
Historicamente a produção brasileira de carne bovina está ligada a uma vasta devastação ambiental e agora encontra-se em uma encruzilhada. As discussões sobre o acordo comercial União Europeia – Mercosul aumentam ainda mais a importância de questões cruciais de sustentabilidade, mas, por outro lado, podem apoiar transformações no setor. Neste artigo os autores analisam a situação e alertam que as extensas áreas de pastagens degradadas […]
A Rastreabilidade Animal no Brasil
Subsídios para o estabelecimento de um sistema nacional que assegure a produção nacional de animais livres de desmatamento
O objetivo deste relatório técnico é apresentar um breve panorama da situação atual da rastreabilidade animal no Brasil, destacando os seus principais desafios e oportunidades, e propor uma série de medidas a serem implementadas principalmente pelo governo para que seja possível […]
Expansão da soja e desafios emergentes para a governança da sustentabilidade entre a Europa e o Brasil
Este artigo de Camila Dias de Sá (INSPER Agro Global), Claudia Cheron König (Fundação José Luiz Egydio Setúbal) e Niels Søndergaard (Universidade de Brasília) apresenta o debate científico no Brasil sobre a produção e expansão da soja e iniciativas que conferem maior responsabilidade pelas questões sociais e ambientais aos atores deste mercado. Com dados atuais […]
Importação alemã de soja brasileira e opções de políticas para cadeias de fornecimento mais sustentáveis
A soja é uma das fontes mais importantes de matéria-prima proteica e bioenergética, mas sua produção está frequentemente associada a impactos negativos como o desmatamento e a perda da biodiversidade. Para atender sua demanda interna por soja, a União Europeia (UE) tem uma grande dependência das importações do Brasil, onde a área de soja está […]
Soja, o Desmatamento e um Olhar de Fora
O Brasil pode contribuir para aumentar o nível de transparência do mercado de soja, não só pelo fato de ser um dos maiores exportadores, mas também porque possui uma ótima base de dados para rastrear e acompanhar a produção. A União Europeia (UE) pretende permitir somente importações de produtos que sejam comprovadamente livres de desmatamento. […]
Desenvolvimento Rural e Sustentabilidade – Análise do Segundo Pilar da Política Agrícola Comum da União Europeia
Em junho de 2021 a União Europeia (EU) chegou a um acordo para estabelecer novas diretrizes para a nova fase da Política Agrícola Comum (PAC) de 2023 a 2027. Novos formatos de gestão e de monitoramento visam melhorar o foco, a coerência e o direcionamento das intervenções da política agrícola da UE. O primeiro pilar […]
Consumo de Carne na Alemanha – Atitudes, comportamentos e tendências
Na Alemanha há uma ampla percepção na sociedade de que a redução do consumo de carne se faz necessária para promover uma alimentação sustentável, reduzir da produção de gases de efeito estufa, promover o bem-estar animal e preservar a biodiversidade. Enquanto nos países em desenvolvimento as pessoas passam a consumir mais carne, à medida que […]
Direito humano à alimentação e sistemas alimentares no Brasil
A experiência brasileira recente na formulação e implementação de políticas voltadas para a soberania e segurança alimentar e nutricional (SSAN) e o direito humano à alimentação adequada e saudável (DHA) tem recebido reconhecimento internacional. Herdeira da abordagem pioneira de Josué de Castro que desvelou o tabu da fome ao colocá-la como produto da ação humana, […]
Lentilha-d’água no sertão brasileiro
Uma fonte sustentável de proteína vegetal para o fortalecimento das cadeias de valor agrícolas
A iniciativa lentilha-d’água é um projeto-piloto do Programa de Cooperação Bilateral do Ministério Federal da Alimentação e Agricultura da Alemanha (Bmel), esse atende à sua missão institucional de fomentar as mudanças sociais, ecológicas e econômicas dos sistemas alimentares globais. O projeto lentilha-d’água foi desenvolvido e implementado pela primeira vez durante alguns meses em 2023, juntamente […]
Bases para uma Política Agrícola para a Alimentação Saudável, Sustentável e Inclusiva
O Brasil vem desenvolvendo sua Política Agrícola formalmente desde ao menos o início dos anos 50, quando o Presidente Getúlio Vargas editou o Decreto 29.803 de 1951. Naquela ocasião já se destacava a importância de se promover um maior desenvolvimento, produtividade e estabilidade da produção, dos mercados, dos preços dos produtos do campo e dos rendimentos dos produtores, com preços mais baixos para os consumidores. Muito atual […]
Construção da transição do sistema agrícola e alimentar até a COP30
A agricultura desempenha um papel fundamental na condução de ações que levam à redução e remoção de emissões (mitigação) de gases de efeito estufa (GEE) e adaptação, com o objetivo de garantir a segurança alimentar global e contribuir para as metas climáticas do Acordo de Paris. Este artigo apresenta um panorama da evolução das negociações agrícolas no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, sigla em inglês), destacando os principais marcos e os desafios futuros.
Abordagens inovadoras de critérios de sustentabilidade para o financiamento agrícola
Neste artigo de Silvio Andrae descreve e analisa as discussões políticas e científicas na Alemanha e na União Europeia sobre abordagens inovadoras para o financiamento agrícola levando em consideração critérios de sustentabilidade. Segundo o autor, o setor financeiro tem um papel essencial na transição para uma agricultura compatível com a crise do clima, o que […]
O Crédito Rural e o Pronaf: Elementos para a Construção de uma “Nova Geração de Políticas”
Criado em 1995, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) passou neste longo período por diversas mudanças. Como aponta o autor, Gilson Bittencourt, após a criação do programa foi constatado, “em um processo de construção, pressão social e aprendizagem”, a necessidade de diferenciar as políticas públicas direcionadas aos agricultores familiares. Partindo de evidências […]
Como funciona o crédito rural na Alemanha?
Neste artigo de Klaus Hollenberg, do Rentenbank, são apresentados o sistema bancário e as estruturas de financiamento da agricultura alemã, o papel dos bancos de fomento e os instrumentos de apoio à política agrícola da União Europeia e da Alemanha. Adicionalmente, são apresentados o setor rural e a indústria alimentícia alemã, que são altamente produtivos, […]
Democracia no Brasil demanda novo pacto no mundo rural
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que rejeitou a tese do marco temporal, garantindo os direitos constitucionais dos povos originários, é mais um exemplo da necessidade de construção de um novo pacto político no mundo rural brasileiro. É o que defende, nesta publicação, o cientista político Wellington Almeida. O autor avalia as possibilidades de […]
Aspectos Econômicos da Produção Agroecológica
Este artigo de Albano Araújo tem como objetivo fornecer insights sobre aspectos econômicos da agroecologia no Brasil, como os mercados de produtos agroecológicos e orgânicos no país, a viabilidade financeira da produção e fontes disponíveis de financiamento. Baseado nos conceitos que norteiam a agroecologia, são discutidos os fatores de mercado que influenciam as decisões de […]
Agroecologia no Brasil
Perspectivas sociais, econômicas e ambientais
Este documento oferece um panorama da agroecologia no Brasil, desde seus fundamentos históricos e conceituais até as técnicas e tecnologias mais recentes. Foram listadas diversas escolas agroecológicas, os princípios fundamentais que caracterizam a agroecologia, a robusta base legal que a sustenta, o papel das mulheres, os desafios e as oportunidades que a cercam, assim como […]
Bioeconomia como Fomento da Transformação dos Sistemas Alimentares – Chances e Desafios
Jorge Sellare, Fernanda Martinelli e Jan Boerner da Universidade de Bonn apresentam neste artigo o papel das inovações bioeconômicas na catalisação de sinergias entre as cinco trilhas de ação para a transformação do sistema alimentar propostas pela Cúpula do Sistema Alimentar da ONU e fazem recomendações relacionadas à sua adoção e gaps de conhecimento. O […]
Bioinsumos para a Agricultura Sustentável na América do Sul
Bioinsumos para produção agrícola, como aqueles baseados em microrganismos, são frequentemente retratados como tecnologias promissoras para reduzir nossa dependência de insumos baseados em recursos fósseis e aumentar a produtividade, contribuindo ao mesmo tempo para a sustentabilidade ambiental (ex.: sequestro de carbono no solo, restauração do solo e redução das emissões de metano de ruminantes). Embora […]
Insumos Biológicos no Brasil
Mercado e Regulação
O Brasil é um dos líderes globais na produção e adoção de bioinsumos no campo. O desenvolvimento de novos produtos de origem biológica é uma tendência crescente no mercado nacional. Com o avanço da produção e incorporação dos bioinsumos na agropecuária, o país tende a se beneficiar econômica e ambientalmente. Mas a popularização dos bioinsumos […]
A Luta Pelo “Verde” na era do mercado de Carbono – Produção tropical versus padrões temperados
Este ensaio de Daniel Vargas, da Fundação Getúlio Vargas, nos conduz – por meio de um texto em estilo literário – através dos aspectos científicos, legais, econômicos e sem dúvida políticos às controvérsias sobre a constituição dos mercados de carbono. A partir da perspectiva do grande potencial da agricultura brasileira, o autor questiona se as […]
Pagamento por serviços ambientais no Brasil – Recomendações para 2023
A aprovação da Lei 14.119, em janeiro de 2021, que instituiu a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) foi um grande avanço na agenda agroambiental brasileira que envolveu inúmeros atores governamentais, da sociedade civil, da academia e do setor privado. Neste artigo sobre PSA no Brasil, os autores Erika Pinto, André Guimarães e […]
Pagamento por Serviços Ambientais no Brasil
Nos últimos anos no Brasil, o debate em torno da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) envolveu inúmeros atores governamentais, da sociedade civil, da academia e do setor privado. A partir do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura os autores participaram e continuam a […]
Pagamento por Serviços Ambientais na Alemanha
Este artigo de Silvio Andrae descreve e analisa o debate político e científico na Alemanha sobre o instrumento “Pagamentos por Serviços Ambientais” (PSA) realizado no âmbito do Diálogo Agropolítico Brasil Alemanha – APD. O autor apresenta o conceito de uma perspectiva econômica e discute-o com base em exemplos práticos de sua implementação, entre outros, no […]
Destravar o potencial brasileiro: incentivos necessários para estimular produtores a apoiarem a descarbonização
Este artigo de Camila Dias de Sá, Claudia Cheron König e Niels Søndergaard apresenta o estado da arte do debate científico sobre agricultura de baixo carbono e mercados de carbono. Os autores demostram, de maneira convincente, que a agricultura brasileira está estrategicamente bem-posicionada em termos de integração efetiva nos mercados internacionais de carbono. Devido às […]
Green Deal
Impactos na agricultura da União Europeia e do Brasil
O Green Deal da União Europeia (EU) é uma abordagem ambiciosa para descarbonização e produção sustentável da economia europeia no século XXI. Ele é uma estratégia política que pretende moldar o futuro e significa uma reorientação estratégica com a qual a Europa procura induzir uma revolução tecnológica. Em termos concretos, a Comissão Europeia propõe a […]
Agricultura orgânica na Alemanha
A agricultura orgânica e o mercado de orgânicos na Alemanha cresceram rapidamente nos últimos 20 anos. Desde 2000, a área de produção orgânica mais do que triplicou, e as vendas no varejo aumentaram mais de sete vezes. Em 2022 a área de produção orgânica era de 11%. Em 2021, ano do auge da pandemia de […]
Bioeconomia na Alemanha – conceito, estratégias e atores
Este artigo de Urs Moesenfechtel e Sebastian Elze é resultado da cooperação entre o Diálogo Agropolítico Brasil-Alemanha (APD) com o Centro Alemão de Pesquisa em Biomassa (DBFZ, sigla em alemão). Os autores apresentam um panorama da discussão científica a respeito da bioeconomia na Alemanha e introduzem o conceito “bioeconomia” em uma perspectiva internacional, incluindo os […]