O Crédito Rural e o Pronaf: Elementos para a Construção de uma “Nova Geração de Políticas”

Criado em 1995, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) passou neste longo período por diversas mudanças. Como aponta o autor, Gilson Bittencourt, após a criação do programa foi constatado, “em um processo de construção, pressão social e aprendizagem”, a necessidade de diferenciar as políticas públicas direcionadas aos agricultores familiares.

Partindo de evidências empíricas o autor, por um lado, apresenta e analisa o desenvolvimento do Pronaf desde a sua gênese. Por outro, ele ressalta a complexidade, a diversidade e a evolução dos diferentes subgrupos do que se convencionou denominar Agricultura Familiar no Brasil.

Com a legitimidade e a autoridade de quem esteve vinculado ao Pronaf em grande parte de sua brilhante trajetória profissional Gilson alerta: “para a retomada das políticas de apoio à agricultura familiar, anunciada pelo novo governo federal, não bastará ampliar o orçamento e reativar os programas e as ações suspensas. Será preciso revisá-los e reestruturá-los, buscando (re)construir políticas e programas visando a integração da assistência técnica, da capacitação, do associativismo e do cooperativismo ao crédito rural.”

Os desafios e o potencial da Agricultura Familiar no Brasil são temas relevantes para o Diálogo Agropolítico Brasil-Alemanha (APD). O presente artigo é uma importante contribuição para o debate sobre a construção de uma “Nova Geração de Políticas” para a Agricultura Familiar no Brasil.