Desenvolvimento Rural e Sustentabilidade – Análise do Segundo Pilar da Política Agrícola Comum da União Europeia

Em junho de 2021 a União Europeia (EU) chegou a um acordo para estabelecer novas diretrizes para a nova fase da Política Agrícola Comum (PAC) de 2023 a 2027. Novos formatos de gestão e de monitoramento visam melhorar o foco, a coerência e o direcionamento das intervenções da política agrícola da UE. 

O primeiro pilar inclui pagamentos diretos, que continuam vinculados à área, e compreende a maior parte do orçamento agrícola da UE. Por outro lado, o segundo pilar da PAC apoia o desenvolvimento estrutural agrícola em geral e as medidas agroambientais. Essa é uma razão suficiente para olhar mais de perto esse segundo pilar e fazer algumas avaliações iniciais. 

Este breve estudo oferece uma visão geral da história e do funcionamento do segundo pilar e o coloca no contexto da política agrícola da União Europeia e dos Estados membros. Embora a complexidade e a burocracia continuem a aumentar, nenhuma perspectiva pessimista é formulada. No entanto, ainda há muito a ser feito. E dependerá bastante da implementação concreta, em nível nacional e subnacional, se os “novos modelos de entrega” para uma política agrícola europeia mais sustentável entrarão em vigor a partir de 2023.